Lei de Mayra Dias garante gratuidade para ambulâncias em balsas intermunicipais no Amazonas
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) celebrou a sanção da Lei nº 7.337/2025, que assegura a gratuidade na travessia por balsas intermunicipais para ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros no Amazonas. A medida visa garantir a agilidade no atendimento de emergências e evitar que custos ou burocracias […]
Deputada Mayra Dias alerta para aumento da violência contra mulheres no AM e cobra políticas de proteção
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (12) para alertar sobre a crescente violência sexual e doméstica contra as mulheres no estado. Dados do Ministério da Justiça mostram 1.552 casos de estupro no último ano, um aumento de 43% em relação a 2023, além de […]
Deputada Mayra Dias ampliará ações da Comissão de Assistência Social no Amazonas
A deputada estadual Mayra Dias (Avante), reconduzida recentemente à presidência da Comissão de Assistência Social e Trabalho da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), anunciou a ampliação das ações da comissão para todo o estado. Reafirmando seu compromisso com iniciativas sociais, Mayra garantiu que o alcance das campanhas e programas será expandido, beneficiando um número ainda […]
Amazonas amplia inclusão com Libras nas propagandas institucionais com lei de Mayra Dias
A Lei nº 7.321/2025, resultado do Projeto de Lei nº 1052/2023 da deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi sancionada pelo Governo do Amazonas. A nova legislação acrescenta o artigo 60-A à Lei Promulgada nº 241/2015, que consolida os direitos das pessoas com deficiência no estado. Com a medida, torna-se obrigatória a utilização da Língua Brasileira […]
Lei de autoria da deputada Mayra Dias reforça combate a incêndios e queimadas no Amazonas
Foi sancionada no Amazonas a Lei nº 7.331/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que estabelece diretrizes para conscientização, controle e prevenção de incêndios e queimadas no estado. A lei, proposta pela parlamentar, é essencial no combate aos problemas agravados durante o verão amazônico, período crítico de aumento de focos de fogo. Nos […]
Lei de Mayra Dias cria diretrizes para combater cigarros eletrônicos nas escolas do Amazonas
Com o objetivo de combater o uso de cigarros eletrônicos no Amazonas, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 7.252, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). A legislação estabelece diretrizes de conscientização e combate aos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) em instituições de ensino públicas e privadas amazonenses, priorizando a […]
