Projeto de Lei nº 1000 de 2023
Institui a Política Estadual para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares. Quais os sintomas? Qual o tratamento? O tratamento consiste em atendimento terapêutico individual, em que os progressos dos resultados serão obtidos a longo prazo.
Projeto de lei nº 726 de 2023
Dispõe sobre a inclusão e apoio às Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Qual o intuito do Projeto de Lei?Garantir a inclusão e apoio às pessoas com TDAH, assegurando-lhes o acesso aos direitos fundamentais, a igualdade de oportunidades e a superação de barreiras sociais e educacionais. Direitos das pessoas com TDAH
Projeto de lei nº 962/2023
Dispõe sobre a Reintegração educacional de crianças e adolescentes que superaram o Câncer. Qual o intuito do Projeto de Lei? É instituir diretrizes para facilitar a reintegração de crianças e adolescentes que superaram o câncer em escolas públicas e privadas do Amazonas. Quais o benefícios da proposta? Oferecer serviços de aconselhamento tanto para os estudantes […]
REQ: 5104, 5105, 5106, 5107/23
Como parte da ação de expandir o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para diversos municípios, a deputada estadual Mayra Dias também solicitou, por meio de requerimentos na Assembleia Legislativa do Amazonas, a instalação de Sines nos municípios de Humaitá, Tabatinga, Coari e São Gabriel da Cachoeira. A finalidade é melhorar a oportunidade de emprego e […]
REQ: 5108, 5109, 5110, 5112/23
Para a deputada estadual Mayra Dias a implantação do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em diversos municípios, é de suma importância para a população e para o estado. Essa expansão irá melhorar a oportunidade de emprego, a economia local e atenderá, de forma concreta, as demandas da região. Com base nisso, a parlamentar entrou com […]
REQ: 5219/23
A comunidade de São Sebastião do Corocoró está localizada na margem direita do rio Amazonas, área de várzea do município de Nhamundá, sendo uma das mais antigas e tradicionais do município. A comunidade é atendida pela Escola Estadual São Sebastião do Corocoró, que oferece educação fundamental e média e atende a cerca de 300 alunos. […]
REQ: 5091/23
Com a entrega dos títulos definitivos de terras, o Pascoal Alaggio deixou de ser uma ocupação e foi transformado em bairro. Desta forma, o poder público deve realizar investimentos para melhorar a qualidade de vida dos moradores da área. Para contribuir com as cerca de 3 mil famílias que moram naquela região, a deputada estadual […]
REQ: 4742/23
A saúde da mulher é uma prioridade no mandato da deputada estadual Mayra Dias. As mulheres, não somente no mês de outubro, mas durante todo o ano devem cuidar da saúde. Pensando nisso, a parlamentar entrou com um requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas para que seja implantado um programa de acompanhamento para as mulheres […]
Lei nº 6.526 de 2023
Estabelece a igualdade e oportunidade no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+, com medidas de proteção contra a discriminação e dá outras providências. Qual o intuito da lei? Assegurar a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amazonas com medidas de proteção contra a discriminação e o assédio moral. […]