LEI N° 7.718/2025
O que muda com a nova lei? Agora, as escolas públicas e privadas do Amazonas devem: Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais. Oferecer atendimento psicoeducacional para vítimas e autores de bullying, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico. Promover inclusão digital consciente e segura, […]
LEI Nº 7.516/2025
O que a lei institui?Garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas, nas redes pública e privada de saúde, para pessoas diagnosticadas com vitiligo ou psoríase no Estado do Amazonas. Benefícios:• Acesso mais rápido ao atendimento dermatológico.• Tratamento contínuo e eficaz, reduzindo o agravamento dos sintomas.• Prevenção de impactos psicológicos como depressão e ansiedade.• Melhoria da […]
Lei de Mayra Dias reforça combate ao bullying e cyberbullying nas escolas do Amazonas
Em meio ao aumento de casos de bullying no Amazonas, foi sancionada a Lei nº 7.718/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que acrescenta dispositivos à Lei nº 4.883/2019, fortalecendo ações de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do estado. O novo texto permite que instituições de ensino […]
Emenda de R$ 60 mil de Mayra Dias fortalece 20ª edição do Festival do Mocambo do Arari
Sempre investindo na cultura amazonense, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) destinou uma emenda parlamentar de R$ 60 mil para o Festival Folclórico do Mocambo do Arari, que em 2025 chega à 20ª edição. O evento, realizado neste fim de semana na zona rural de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus), é reconhecido como […]
Deputada Mayra Dias cobra funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e propõe ampliar estrutura no Estado
Em sessão plenária nesta quinta-feira (7/8), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para destacar os 19 anos da Lei Maria da Penha e solicitar a imediata aplicação da Lei Federal nº 14.541/2023, que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. A […]
Semana Mundial do Aleitamento Materno: Deputada Mayra Dias entrega mil potes de vidro para Banco de Leite do Estado
Como parte da programação da Semana Mundial do Aleitamento Materno, a deputada estadual Mayra Dias (Avante), por meio da Comissão de Assistência Social e Trabalho, realizou nesta quarta-feira (06/08), no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a entrega de cerca de mil potes de vidro com tampa plástica para o Banco de […]