O projeto de lei “Conexão Segura” tem o objetivo de prevenir e orientar sobre o crime de perseguição, conhecido como stalking. A proposta foca em educação, conscientização e informação, ajudando a população a entender os riscos e as consequências desse tipo de violência, além de atuar de forma preventiva e educativa, fortalecendo as políticas públicas de proteção às vítimas.
O QUE É STALKING / CYBERSTALKING?
Stalking é perseguir alguém de forma insistente, seja pessoalmente ou por meio de mensagens, ligações e redes sociais.
Cyberstalking é essa perseguição no ambiente digital – quando a pessoa invade sua privacidade, monitora seus passos ou tenta controlar sua vida online.
O projeto cria instruções para educar, prevenir e conscientizar sobre esses comportamentos.
QUAIS AÇÕES
INCLUEM ESSE PL?
- Campanhas de conscientização sobre stalking e cyberstalking;
- Materiais educativos para escolas e instituições;
- Orientação sobre limites de contato e respeito interpessoal;
- Profissionais da educação, saúde e assistência social serão capacitados para identificar sinais de perseguição e serão criadas ferramentas digitais de prevenção e orientação para combater o comportamento invasivo.



