Mayra Dias propõe documento para reconhecer e garantir prioridade a mães atípicas no Amazonas

Para priorizar e facilitar o acesso de mães atípicas a serviços e políticas públicas, a deputada estadual Mayra Dias (PSD) propõe a criação do Documento de Identificação da Mãe Atípica (DIMA) no Amazonas. O Projeto de Lei nº 302/2026 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado […]