Lei nº 6.359/2023
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor. Qual o intuito do Projeto de Lei? O Projeto de Lei é uma iniciativa importante para fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico do Estado. O Projeto de Lei visa a criação de incentivo ao credito para jovens empreendedores, proporcionando mecanismo e estratégias e […]
Lei nº 6.374/2023
Dispõe sobre a semana de orientação e terapia para pais e/ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado do Amazonas. Qual o intuito do Projeto de Lei? O Autismo e o Transtorno do Espectro Autista-TEA são condições que afetam a qualidade de vida das pessoas que as possuem e de suas […]
