REQ: 4416/23
Devido ao fato de as áreas mais afastadas de diversos municípios do interior sofrerem com falta de assistência a crianças e adolescentes, a deputada estadual Mayra Dias entrou com o requerimento para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) nos municípios polos do nosso Amazonas. Para a parlamentar, essa […]
REQ: 5113/23
Diante da importância de se oferecer suporte e cuidado integral à saúde mental da população do interior, a deputada estadual Mayra Dias apresentou requerimento para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial, o CAPS I, no município de Barreirinha. O CAPS I atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam sofrimento mental grave e […]
Projeto de Lei nº 586 de 2023
Estabelece incentivos e proteção aos denunciantes de casos de trabalho infantil, garantindo-lhes sigilo e imunidade contra represálias. Qual o intuito do Projeto de Lei? Fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil, criando um sistema de proteção e segurança para quem denuncia, além de garantir anonimato e evitar punições indevidas aos denunciantes, ampliando, desta forma, a participação […]
Projeto de Lei nº 989 de 2023
Declara o Carnailha, realizado no município de Parintins, como patrimônio cultural de naturezaimaterial. Qual o intuito do Projeto de Lei? Reconhecer oficialmente o Carnailha como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no âmbito do Estado do Amazonas. Isso significa valorizar, preservar e proteger esse evento tradicional realizado no município de Parintins, que ocorre anualmente nos dias […]