Projeto de Lei Nº 782/2023
Institui a Política de Conscientização, Controle, Prevenção e Combate aos incêndios queimadas. PL 1051/2023 (Em tramitação) Institui a campanha “Junho Verde” dedicada a ações voltadas à Educação Ambiental.
Leis para dar suporte às mães do Amazonas
LEI N° 6.378/2023 Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. LEI Nº 6.424/2023 Dispõe sobre a consultoria gratuita de amamentação em unidades públicas de saúde do Estado do Amazonas. LEI Nº6.374/2023 Dispõe sobre a semana de orientação e terapia para pais […]
Projeto de Lei Nº 1000/2023
Institui a Política Estadual para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares. Quais os sintomas? Qual o tratamento? O tratamento consiste em atendimento terapêutico individual, em que os progressos dos resultados serão obtidos a longo prazo.
Requerimentos para a melhoria de vida em Itacoatiara
REQ: 5090/2023 Indicando ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado Amazonas, a fim de que seja realizada a Reforma e Ampliação do Posto Policial do 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amazonas, situado no Distrito Vila de Lindóia, AM 010, no Município de Itacoatiara. REQ: 3.276/2023 Indicando ao […]