Projeto de Lei Nº 875/2023

Qual o intuito da lei?

  • Divulgar amplamente a natureza e as implicações do tumor Desmóide, promovendo um entendimento geral sobre sua incidência, características e impactos à saúde;
  • Informar sobre os sinais e sintomas associados ao tumor Desmóide, visando a facilitar a identificação e o encaminhamento adequado de casos suspeitos;
  • Enfatizar que o Estado do Amazonas é singular no cenário nacional ao proporcionar acesso aos medicamentos aos pacientes com Tumor Desmóide, sem necessidade de demandas judiciais;
  • Desenvolver palestras, seminários, workshops e iniciativas informativas em ambientes educacionais, de saúde e comunitários;
  • Encorajar a participação ativa de profissionais da área da saúde, educadores e líderes comunitários na promoção dos objetivos da campanha;
  • Contribuir para a redução do estigma associado ao tumor desmóide;