REQ: 3307/2024
Devido aos atrasos no pagamento salarial dos profissionais de saúde do Hospital Jofre Cohen, a deputada Mayra Dias entrou com um requerimento solicitando medidas urgentes afim de solucionar a questão do pagamento dos funcionários terceirizados pela COOPEAM.
Projeto de Lei Nº 516/2024
Dispõe sobre a criação do Estatuto da Pessoa com Condições de Saúde de Alta Complexidade e Raridade noEstado do Amazonas e dá outras providências. Qual o intuito do Projeto de Lei? Instituir o Estatuto da Pessoa com Condições de Saúde de Alta Complexidade e Raridade no Amazonas. Ele surge como uma resposta urgente à necessidade […]
Projeto de Lei Nº 480/2024
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas. Acrescentado na Lei n°4.883 de julho de 2019. Qual o intuito do Projeto de Lei? Fortalecer as políticas de prevenção e combate ao bullying nas instituições de ensino do Estado do Amazonas. A proposta busca atualizar […]
Projeto de Lei Nº 510/2024
Assegura às crianças e aos adolescentes que, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual, a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do Estado. Qual o intuito do Projeto de Lei ? assegurar atendimento psicológico prioritário na Rede Pública de Saúde do Estado do Amazonas para crianças e adolescentes que foram vítimas […]
Projeto de Lei Nº 875/2023
Qual o intuito da lei?
LEI Nº 7.038/2024
O que muda na lei?Art. 82-A: Fica estabelecida a obrigatoriedade de pódio adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando.
LEI Nº 6.766/2024
Como irá funcionar a lei?
LEI Nº 6.651/2023
O que a nossa lei irá fazer?
REQ: 3057/2024
Diante da extrema urgência de um local de apoio às mulheres amazonenses, a deputada Mayra Dias enviou um requerimento ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) solicitando informações detalhadas sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Manaus.
REQ: 3225/2024 e 3116/2024
Ciente de que a saúde é um direito de todos e o respeito a quem trabalha cuidando da vida da nossa população é necessário, a deputada Mayra Dias acompanha a situação que do hospital e pronto-socorro Platão Araújo, onde os funcionários do hospital não estão recebendo o pagamento, que é um direito. A unidade de […]