Lei nº 6.358/2023
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e empoderamento da mulher, vítima de violência doméstica e familiar no Estado do Amazonas. Qual o intuito do Projeto de Lei? A violência doméstica e familiar contra as mulheres é uma grande problemática, que além de tudo é recorrente no Brasil, afetando mulheres de todas as idades, classes sociais e […]
Lei nº 6.322/2023
Institui o dia “D de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) – Combate e Prevenção”, no calendário do Estado do Amazonas. Qual o intuito do Projeto de Lei? Conscientizar a população sobre a importância da vacinação; promover politicas públicas de saúde para as pessoas amazonenses, afim de fazer com que a população esteja mais informada […]
Lei nº 6.268/2023
Institui o incentivo ao empreendedorismo na terceira idade, no âmbito do Estado do Amazonas. Qual o intuito da lei?Incentivar o empreendedorismo na terceira idade para micro e pequenos empreendedores, com idade igual ou superior a 60 anos, com ações integradas para que os idosos consigam desenvolver seus próprios negócios, exercendo o oficio que aprenderam ao […]
Casa da Mulher Brasileira é uma luta de Mayra Dias
“A instalação da Casa da Mulher Brasileira é um marco no Amazonas no acolhimento, na proteção e no combate à violência contra a mulher”. A avaliação é da Deputada Estadual Mayra Dias (Avante), responsável pelo requerimento que solicita a implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Manaus. A previsão do início das obras é no […]
Apoio ao empreendedorismo na terceira idade é a primeira lei sancionada de Mayra Dias
O Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade agora é lei no Amazonas. De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Lei Nº 6.268, de 27 de junho de 2023, foi sancionada pelo Estado do Amazonas e tem como objetivo beneficiar os micro e pequenos empreendedores com 60 anos ou mais, promovendo capacitação, acesso a […]
Mayra Dias conquista a Ronda Maria da Penha para o município de Parintins
A implantação da Ronda Maria da Penha no município de Parintins é uma conquista da deputada estadual Mayra Dias que por meio dos requerimentos 2648 e 2650/2023 solicitou a interiorização do projeto. O programa reúne um colegiado de instituições com o objetivo de dar apoio às mulheres que são vítimas de violência doméstica. Para Mayra […]
