PL N° 1189/2023

Altera, na forma que especifica, a Lei n° 6.468, de 10 de outubro de 2023, que estabelece o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AM), para as pessoas com dislexia.

PL N° 1060/2023

Altera, na forma que especifica, a Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências.

PL N° 797/2023

Altera na forma que especifica, a Lei nº 4.892, de 24 de Julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no âmbito do Estado do Amazonas.”