Leis Sacionadas

Lei Nº 8196/2026

Toda criança merece estudar em um ambiente que acolha, respeite e compreenda suas necessidades. Por isso, criamos uma lei que garante ao estudante com TEA o direito de matrícula na escola pública estadual mais próxima da residência ou do trabalho dos responsáveis, conforme a escolha da família. A proximidade da escola faz diferença no desenvolvimento, na rotina, no acompanhamento e

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Bullying não é brincadeira

Bullying não é brincadeira. É violência, e precisa ser enfrentado com responsabilidade. Ao longo do nosso mandato, temos trabalhado para que o respeito e a empatia também façam parte do aprendizado. Com leis que incentivam a conscientização nas escolas, a comunicação não violenta e o cuidado com as diferenças, especialmente com crianças e jovens com TEA. Porque educar também é

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Lei nº 6.322 de 2022

Agora, o nosso estado tem o Dia D de Vacinação contra o HPV no calendário oficial. É sobre prevenir e salvar vidas. O HPV é responsável por vários tipos de câncer, como o câncer do colo do útero. Por isso a vacina é essencial: segura, eficaz e gratuita pelo SUS. Ela é indicada para meninas e meninos de 9 a

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Lei nº 8.075/2026

Quem trabalha na segurança pública enfrenta desafios diários que vão além do físico. Garantir apoio psicológico a esses profissionais é respeito e responsabilidade com toda a sociedade. 👮🏻‍♀️👮🏽‍♂️👨🏼‍🚒 Essa lei transforma esse cuidado em política pública, assegurando acolhimento e atenção à saúde mental de quem dedica a vida a servir.

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LEI N° 7.718/2025

O que muda com a nova lei? Agora, as escolas públicas e privadas do Amazonas devem: Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais. Oferecer atendimento psicoeducacional para vítimas e autores de bullying, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico. Promover inclusão digital consciente e segura, prevenindo e combatendo o cyberbuIlying

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LEI Nº 7.516/2025

O que a lei institui?Garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas, nas redes pública e privada de saúde, para pessoas diagnosticadas com vitiligo ou psoríase no Estado do Amazonas. Benefícios:• Acesso mais rápido ao atendimento dermatológico.• Tratamento contínuo e eficaz, reduzindo o agravamento dos sintomas.• Prevenção de impactos psicológicos como depressão e ansiedade.• Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.•

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Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 115 de 2026

A inclusão começa nos detalhes que muita gente não vê… mas que fazem toda a diferença na vida de quem precisa. O Projeto de Lei nº 115/2026 propõe a implantação de Espaços Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento aqui no Amazonas. Ambientes pensados para acolher, reduzir estímulos e oferecer mais conforto para pessoas com TEA, PcD e para todos que

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Projeto de Lei nº 796 de 2024

Cuidar das pessoas também é preparar quem está na linha de frente. Nosso Projeto de Lei, aprovado na Casa, garante a capacitação dos agentes de segurança para uma abordagem mais respeitosa e segura para com pessoas com deficiência psicossocial e TEA. Com preparo, evitamos crises, reduzimos a violência e fortalecemos um atendimento mais humano. É sobre proteger vidas, promover dignidade

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Projeto de Lei nº 188/2025

A internet hoje é trabalho, renda e oportunidade. Esse projeto de lei (em tramitação) existe para garantir que as mulheres também tenham espaço, apoio e chances reais nesse mundo digital. Incentivar o empreendedorismo digital feminino é abrir portas para autonomia, independência financeira e novos começos, especialmente para quem mais precisa. Mais acesso, mais oportunidades e mais mulheres construindo seu próprio

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Projeto de Lei nº 899/2025

O projeto de lei “Conexão Segura” tem o objetivo de prevenir e orientar sobre o crime de perseguição, conhecido como stalking. A proposta foca em educação, conscientização e informação, ajudando a população a entender os riscos e as consequências desse tipo de violência, além de atuar de forma preventiva e educativa, fortalecendo as políticas públicas de proteção às vítimas. O

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Requerimentos

REQ. 3663/2025

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia e odontologia do Hospital Delphina Aziz estão sendo desligados devido à terceirização dos serviços. Muitos desses trabalhadores atuaram na linha de frente da pandemia e, agora, enfrentam a incerteza de não serem recontratados, com risco de perder direitos garantidos pela CLT. Além de injusto com quem dedicou anos à saúde pública, isso pode afetar diretamente a

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REQ. 3962/2025

A saúde do nosso Amazonas não pode esperar. A deputada Mayra Dias tem recebido denúncias sobre a grave situação enfrentada na FCecon: falta de medicamentos essenciais como morfina e quimioterápicos, superlotação, macas em corredores e pacientes desassistidos. Diante das denúncias, a deputada protocolou um requerimento cobrando do Governo do Estado providências urgentes para garantir a regularização do fornecimento de medicamentos,

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REQ: 3465/2025

A educação só é forte quando seus profissionais são valorizados. Por isso, a deputada estadual Mayra Dias protocolou ofício cobrando do Governo do Estado informações oficiais e providências urgentes sobre a datas-base de 2022 e 2023 dos servidores da educação. A categoria apresentou uma pauta legítima, que inclui recomposição salarial, melhores condições de trabalho e valorização profissional. No entanto, até

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REQ: 3433/2025

O Hospital do Sangue é uma obra aguardada há mais de dez anos pela população do Amazonas. Anunciado desde 2014, já passou por várias promessas de entrega que nunca se cumpriram. Agora, o governo afirma que a inauguração deve ocorrer apenas em 2025. É uma estrutura que vai multiplicar a capacidade de atendimento hematológico e oncohematológico, com UTI’s, centro de

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