Leis Sacionadas

Bullying não é brincadeira

Bullying não é brincadeira. É violência, e precisa ser enfrentado com responsabilidade. Ao longo do nosso mandato, temos trabalhado para que o respeito e a empatia também façam parte do aprendizado. Com leis que incentivam a conscientização nas escolas, a comunicação não violenta e o cuidado com as diferenças, especialmente com crianças e jovens com TEA. Porque educar também é

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Lei nº 6.322 de 2022

Agora, o nosso estado tem o Dia D de Vacinação contra o HPV no calendário oficial. É sobre prevenir e salvar vidas. O HPV é responsável por vários tipos de câncer, como o câncer do colo do útero. Por isso a vacina é essencial: segura, eficaz e gratuita pelo SUS. Ela é indicada para meninas e meninos de 9 a

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Lei nº 8.075/2026

Quem trabalha na segurança pública enfrenta desafios diários que vão além do físico. Garantir apoio psicológico a esses profissionais é respeito e responsabilidade com toda a sociedade. 👮🏻‍♀️👮🏽‍♂️👨🏼‍🚒 Essa lei transforma esse cuidado em política pública, assegurando acolhimento e atenção à saúde mental de quem dedica a vida a servir.

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LEI N° 7.718/2025

O que muda com a nova lei? Agora, as escolas públicas e privadas do Amazonas devem: Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais. Oferecer atendimento psicoeducacional para vítimas e autores de bullying, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico. Promover inclusão digital consciente e segura, prevenindo e combatendo o cyberbuIlying

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LEI Nº 7.516/2025

O que a lei institui?Garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas, nas redes pública e privada de saúde, para pessoas diagnosticadas com vitiligo ou psoríase no Estado do Amazonas. Benefícios:• Acesso mais rápido ao atendimento dermatológico.• Tratamento contínuo e eficaz, reduzindo o agravamento dos sintomas.• Prevenção de impactos psicológicos como depressão e ansiedade.• Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.•

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LEI Nº 7520/2025

A nova legislação garante atendimento digno, humanizado e seguro aos recém-nascidos nas unidades de saúde do estado. Quais os benefícios?  Proteção integral aos direitos dos bebês; Capacitação dos profissionais de saúde; Fortalecimento das políticas públicas e a conscientização da sociedade sobre os riscos e impactos da violência neonatal no desenvolvimento infantil. As ações previstas incluem campanhas educativas, mecanismos de denúncia,

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Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 115 de 2026

A inclusão começa nos detalhes que muita gente não vê… mas que fazem toda a diferença na vida de quem precisa. O Projeto de Lei nº 115/2026 propõe a implantação de Espaços Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento aqui no Amazonas. Ambientes pensados para acolher, reduzir estímulos e oferecer mais conforto para pessoas com TEA, PcD e para todos que

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Projeto de Lei nº 796 de 2024

Cuidar das pessoas também é preparar quem está na linha de frente. Nosso Projeto de Lei, aprovado na Casa, garante a capacitação dos agentes de segurança para uma abordagem mais respeitosa e segura para com pessoas com deficiência psicossocial e TEA. Com preparo, evitamos crises, reduzimos a violência e fortalecemos um atendimento mais humano. É sobre proteger vidas, promover dignidade

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Projeto de Lei nº 188/2025

A internet hoje é trabalho, renda e oportunidade. Esse projeto de lei (em tramitação) existe para garantir que as mulheres também tenham espaço, apoio e chances reais nesse mundo digital. Incentivar o empreendedorismo digital feminino é abrir portas para autonomia, independência financeira e novos começos, especialmente para quem mais precisa. Mais acesso, mais oportunidades e mais mulheres construindo seu próprio

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Projeto de Lei nº 899/2025

O projeto de lei “Conexão Segura” tem o objetivo de prevenir e orientar sobre o crime de perseguição, conhecido como stalking. A proposta foca em educação, conscientização e informação, ajudando a população a entender os riscos e as consequências desse tipo de violência, além de atuar de forma preventiva e educativa, fortalecendo as políticas públicas de proteção às vítimas. O

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Requerimentos

REQ: 505/2025

Ciente do papel desempenhado pela Politur, essencial na segurança e no acolhimento dos turistas em nosso estado, especialmente em locais de grande fluxo como aeroportos e mercados, a deputada Mayra Dias solicitou a instalação de um destacamento permanente da Politur também em Parintins. A ideia é garantir segurança contínua não só durante eventos como o Festival de Parintins, mas o

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REQ: 844/2025

Como presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST) da Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias acompanha de perto a situação das instituições da Rede Acolher. Por meio de requerimento, a parlamentar solicitou esclarecimentos e a adoção de providências que garantam o repasse das verbas financeiras para as instituições que compõe a Rede Acolher. O Estado

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REQ: 708/2025

Após receber inúmeras denúncias sobre a grande demora para a realização de cirurgias no hospital e pronto-socorro Doutor João Lúcio, além de condições precárias em que estão os pacientes internados na unidade e sem previsão de atendimento, a deputada Mayra Dias protocolizou um requerimento cobrando respostas e ações imediatas do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Saúde

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REQ: 3167/2024

Ciente da importância da Maternidade Ana Braga como referência no nosso Estado em muitos aspectos, principalmente na distribuição de leite materno para instituições públicas e privadas, além de dar assistência a bebês de outros municípios do Estado, a deputada estadual Mayra Dias deu entrada em um requerimento solicitando atenção imediata ao funcionamento da unidade. A parlamentar requer mais atenção à

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