Leis Sacionadas

Lei Nº 8196/2026

Toda criança merece estudar em um ambiente que acolha, respeite e compreenda suas necessidades. Por isso, criamos uma lei que garante ao estudante com TEA o direito de matrícula na escola pública estadual mais próxima da residência ou do trabalho dos responsáveis, conforme a escolha da família. A proximidade da escola faz diferença no desenvolvimento, na rotina, no acompanhamento e

LEIA MAIS >

Bullying não é brincadeira

Bullying não é brincadeira. É violência, e precisa ser enfrentado com responsabilidade. Ao longo do nosso mandato, temos trabalhado para que o respeito e a empatia também façam parte do aprendizado. Com leis que incentivam a conscientização nas escolas, a comunicação não violenta e o cuidado com as diferenças, especialmente com crianças e jovens com TEA. Porque educar também é

LEIA MAIS >

Lei nº 6.322 de 2022

Agora, o nosso estado tem o Dia D de Vacinação contra o HPV no calendário oficial. É sobre prevenir e salvar vidas. O HPV é responsável por vários tipos de câncer, como o câncer do colo do útero. Por isso a vacina é essencial: segura, eficaz e gratuita pelo SUS. Ela é indicada para meninas e meninos de 9 a

LEIA MAIS >

Lei nº 8.075/2026

Quem trabalha na segurança pública enfrenta desafios diários que vão além do físico. Garantir apoio psicológico a esses profissionais é respeito e responsabilidade com toda a sociedade. 👮🏻‍♀️👮🏽‍♂️👨🏼‍🚒 Essa lei transforma esse cuidado em política pública, assegurando acolhimento e atenção à saúde mental de quem dedica a vida a servir.

LEIA MAIS >

LEI N° 7.718/2025

O que muda com a nova lei? Agora, as escolas públicas e privadas do Amazonas devem: Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais. Oferecer atendimento psicoeducacional para vítimas e autores de bullying, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico. Promover inclusão digital consciente e segura, prevenindo e combatendo o cyberbuIlying

LEIA MAIS >

LEI Nº 7.516/2025

O que a lei institui?Garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas, nas redes pública e privada de saúde, para pessoas diagnosticadas com vitiligo ou psoríase no Estado do Amazonas. Benefícios:• Acesso mais rápido ao atendimento dermatológico.• Tratamento contínuo e eficaz, reduzindo o agravamento dos sintomas.• Prevenção de impactos psicológicos como depressão e ansiedade.• Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.•

LEIA MAIS >

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 422/2025

Os profissionais da segurança pública estão sempre na linha de frente, cuidando da nossa segurança e enfrentando situações de grande risco e pressão. Mas quem cuida deles? O esgotamento físico e emocional tem se tornado uma realidade cada vez mais comum entre policiais, bombeiros e guardas civis. Por isso, o projeto busca criar uma política estadual voltada à prevenção e

LEIA MAIS >

PL 286/2025

O projeto de lei altera a Lei Estadual nº 4.946/2019, que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis nos órgãos públicos do Amazonas. A proposta exige que esses locais fixem placas informativas, reforçando o respeito ao nome social e ao reconhecimento da identidade de gênero. Nossa luta é para que todas as identidades sejam reconhecidas e

LEIA MAIS >

PROJETO DE LEI N° 383/2025

Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo. QUAIS 0S PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO PROJETO DE LEI?

LEIA MAIS >

Requerimentos

REQ: 3201/2025

A deputada estadual Mayra Dias protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas solicitando à Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) informações e adoção de medidas efetivas para prevenção monitoramento e combate à sexualização e adultização de crianças e adolescente.

LEIA MAIS >

REQ:1406/2025

No Amazonas, onde o clima é marcado por altas temperaturas e umidade intensa, garantir salas de aula climatizadas é mais do que conforto. É uma necessidade para o bem-estar e o desempenho dos nossos estudantes. E, pensando no bem-estar dos estudantes, a deputada solicitou a instalação de ar-condicionado na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann. O pedido à Secretaria de

LEIA MAIS >

REQ: 2153/2025

Por meio de requerimento, a deputada Mayra Dias reforçou a grave situação de insegurança nas escolas estaduais do Amazonas. O tema já havia sido tratado no Requerimento nº 1559/2025, apresentado em abril, mas até agora segue sem resposta dos órgãos competentes. Casos recentes, como o de um aluno armado em Manaus e a agressão a um professor em Envira, mostram

LEIA MAIS >

 REQ: 2176/2025

A deputada Mayra Dias protocolou um requerimento cobrando explicações e providências urgentes sobre a suspensão do plano de saúde da categoria. São milhares de servidores sem acesso a atendimentos básicos, exames e emergências por falta de repasse do Estado.

LEIA MAIS >