O que muda com a nova lei? Agora, as escolas públicas e privadas do Amazonas devem: Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais. Oferecer atendimento psicoeducacional para vítimas e autores de bullying, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico. Promover inclusão digital consciente e segura, prevenindo e combatendo o cyberbuIlying
O que a lei institui?Garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas, nas redes pública e privada de saúde, para pessoas diagnosticadas com vitiligo ou psoríase no Estado do Amazonas. Benefícios:• Acesso mais rápido ao atendimento dermatológico.• Tratamento contínuo e eficaz, reduzindo o agravamento dos sintomas.• Prevenção de impactos psicológicos como depressão e ansiedade.• Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.•
A nova legislação garante atendimento digno, humanizado e seguro aos recém-nascidos nas unidades de saúde do estado. Quais os benefícios? Proteção integral aos direitos dos bebês; Capacitação dos profissionais de saúde; Fortalecimento das políticas públicas e a conscientização da sociedade sobre os riscos e impactos da violência neonatal no desenvolvimento infantil. As ações previstas incluem campanhas educativas, mecanismos de denúncia,
Estabelece diretrizes para a criação da Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”, dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. Qual o intuito da lei? Amparar as mulheres-mães em momentos cruciais de suas vidas, a Campanha “Colo para Mãe” estabelece diretrizes para uma abordagem integral da saúde mental materna. O projeto se destaca
Estabelece incentivos e proteção a quem denuncia casos de trabalho infantil, garantindo o sigilo da identidade e imunidade contra represálias. Nenhuma criança deve trabalhar. Quem denuncia trabalho infantil agora tem imunidade e sigilo por lei! Ninguém será punido por proteger uma criança. Disque 100 e denuncie! Atendimento gratuito e sigiloso.Proteger a infância é responsabilidade de todos.
Dispõe sobre a realização de exames de mamografias em mulheres residentes em áreas ribeirinhas, na rede de saúde pública do Estado. Por que essa lei é importante? Mulheres que moram em áreas ribeirinhas enfrentam: Quem tem direito à prioridade? Mulheres entre 40 e 70 anos que vivem em regiões ribeirinhas; Com histórico familiar de câncer ou nódulos; Em tratamento ou
O QUE DIZ O PROJETO?Saúde mental para quem cuida da nossa seguranças
A proposta garante o direito de ambos os pais ou responsáveis acompanharem crianças durante consultas e internações, nas redes pública e privada de saúde no Amazonas. O que propõe o projeto de lei?
Institui Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Neonatal. O que diz o Projeto de Lei? A proposta reconhece que a violência contra recém-nascidos existe e precisa ser combatida com:Campanhas de conscientizaçãoCapacitação de profissionaisda saúdeCanais de denúncia e atendimento especializado A lei define como violência neonatal:
Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra a Influenza. Objetivos da campanha? Por que é tão importante?
A deputada Mayra Dias protocolou um requerimento cobrando explicações e providências urgentes sobre a suspensão do plano de saúde da categoria. São milhares de servidores sem acesso a atendimentos básicos, exames e emergências por falta de repasse do Estado.
A reforma do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam) está atrasada. O prazo inicial era julho de 2024. Depois virou dezembro. Depois abril. Agora, prometeram agosto. Enquanto isso, pacientes seguem em contenção física e pessoas dormem no chão. Diante dessa situação, a deputada Mayra Dias protocolou um requerimento cobrando explicações da Secretaria de Saúde. Quero o cronograma atualizado, justificativa
A deputada Mayra Dias apresentou um requerimento no qual solicita ao Governo do Estado a intensificação da abordagem social nas ruas de Manaus e do interior, onde há tantas crianças em situação de vulnerabilidade. Para a parlamentar, é preciso garantir proteção imediata e também trabalhar a reintegração dessas crianças à escola e ao convívio familiar. Cuidar da infância é dever
Por meio de requerimento, a deputada Mayra Dias solicitou a revitalização das escolas estaduais Gilberto Mestrinho, Euclides Correa Vieira e Getúlio Vargas foi atendido. O pedido foi atendido e as melhorias já começaram a acontecer. Após denúncias e visitas técnicas, a parlamentar solicitou providências urgentes e agora veio o resultado: o processo de reforma está em andamento.