O que muda com a nova lei? Agora, as escolas públicas e privadas do Amazonas devem: Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais. Oferecer atendimento psicoeducacional para vítimas e autores de bullying, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico. Promover inclusão digital consciente e segura, prevenindo e combatendo o cyberbuIlying
O que a lei institui?Garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas, nas redes pública e privada de saúde, para pessoas diagnosticadas com vitiligo ou psoríase no Estado do Amazonas. Benefícios:• Acesso mais rápido ao atendimento dermatológico.• Tratamento contínuo e eficaz, reduzindo o agravamento dos sintomas.• Prevenção de impactos psicológicos como depressão e ansiedade.• Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.•
A nova legislação garante atendimento digno, humanizado e seguro aos recém-nascidos nas unidades de saúde do estado. Quais os benefícios? Proteção integral aos direitos dos bebês; Capacitação dos profissionais de saúde; Fortalecimento das políticas públicas e a conscientização da sociedade sobre os riscos e impactos da violência neonatal no desenvolvimento infantil. As ações previstas incluem campanhas educativas, mecanismos de denúncia,
Estabelece diretrizes para a criação da Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”, dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. Qual o intuito da lei? Amparar as mulheres-mães em momentos cruciais de suas vidas, a Campanha “Colo para Mãe” estabelece diretrizes para uma abordagem integral da saúde mental materna. O projeto se destaca
Estabelece incentivos e proteção a quem denuncia casos de trabalho infantil, garantindo o sigilo da identidade e imunidade contra represálias. Nenhuma criança deve trabalhar. Quem denuncia trabalho infantil agora tem imunidade e sigilo por lei! Ninguém será punido por proteger uma criança. Disque 100 e denuncie! Atendimento gratuito e sigiloso.Proteger a infância é responsabilidade de todos.
Dispõe sobre a realização de exames de mamografias em mulheres residentes em áreas ribeirinhas, na rede de saúde pública do Estado. Por que essa lei é importante? Mulheres que moram em áreas ribeirinhas enfrentam: Quem tem direito à prioridade? Mulheres entre 40 e 70 anos que vivem em regiões ribeirinhas; Com histórico familiar de câncer ou nódulos; Em tratamento ou
Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano. Por que essa proposta é essencial?
Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amazonas. (em tramitação) O que diz o Projeto de Lei?O atendimento prioritário vai abranger:
Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo. As medidas de proteção incluem (mas não se limitam) a:
Fortalece a proteção de mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de agressão física e sexual no Amazonas. O que diz o Projeto de Lei? Hospitais públicos e privados devem comunicar à delegacia sempre que atenderem vítimas de agressão. O que muda com o projeto?
Para cobrar o pagamento de salários atrasados no pagamento dos profissionais de saúde do nosso Estado, mais precisamente dos que atuam nos hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo, Joãozinho e da Criança da Zona Sul, a deputada Mayra Dias também entrou com requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Além do salário atrasado, a deputada também requereu melhorias
Devido aos atrasos no pagamento salarial dos profissionais de saúde do Hospital Jofre Cohen, a deputada Mayra Dias entrou com um requerimento solicitando medidas urgentes afim de solucionar a questão do pagamento dos funcionários terceirizados pela COOPEAM.
Diante da extrema urgência de um local de apoio às mulheres amazonenses, a deputada Mayra Dias enviou um requerimento ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) solicitando informações detalhadas sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Manaus.
Ciente de que a saúde é um direito de todos e o respeito a quem trabalha cuidando da vida da nossa população é necessário, a deputada Mayra Dias acompanha a situação que do hospital e pronto-socorro Platão Araújo, onde os funcionários do hospital não estão recebendo o pagamento, que é um direito. A unidade de saúde realiza diversos tipos de