Leis Sacionadas

Lei Nº 8196/2026

Toda criança merece estudar em um ambiente que acolha, respeite e compreenda suas necessidades. Por isso, criamos uma lei que garante ao estudante com TEA o direito de matrícula na escola pública estadual mais próxima da residência ou do trabalho dos responsáveis, conforme a escolha da família. A proximidade da escola faz diferença no desenvolvimento, na rotina, no acompanhamento e

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Bullying não é brincadeira

Bullying não é brincadeira. É violência, e precisa ser enfrentado com responsabilidade. Ao longo do nosso mandato, temos trabalhado para que o respeito e a empatia também façam parte do aprendizado. Com leis que incentivam a conscientização nas escolas, a comunicação não violenta e o cuidado com as diferenças, especialmente com crianças e jovens com TEA. Porque educar também é

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Lei nº 6.322 de 2022

Agora, o nosso estado tem o Dia D de Vacinação contra o HPV no calendário oficial. É sobre prevenir e salvar vidas. O HPV é responsável por vários tipos de câncer, como o câncer do colo do útero. Por isso a vacina é essencial: segura, eficaz e gratuita pelo SUS. Ela é indicada para meninas e meninos de 9 a

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Lei nº 8.075/2026

Quem trabalha na segurança pública enfrenta desafios diários que vão além do físico. Garantir apoio psicológico a esses profissionais é respeito e responsabilidade com toda a sociedade. 👮🏻‍♀️👮🏽‍♂️👨🏼‍🚒 Essa lei transforma esse cuidado em política pública, assegurando acolhimento e atenção à saúde mental de quem dedica a vida a servir.

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LEI N° 7.718/2025

O que muda com a nova lei? Agora, as escolas públicas e privadas do Amazonas devem: Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais. Oferecer atendimento psicoeducacional para vítimas e autores de bullying, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico. Promover inclusão digital consciente e segura, prevenindo e combatendo o cyberbuIlying

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LEI Nº 7.516/2025

O que a lei institui?Garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas, nas redes pública e privada de saúde, para pessoas diagnosticadas com vitiligo ou psoríase no Estado do Amazonas. Benefícios:• Acesso mais rápido ao atendimento dermatológico.• Tratamento contínuo e eficaz, reduzindo o agravamento dos sintomas.• Prevenção de impactos psicológicos como depressão e ansiedade.• Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.•

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Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 309/2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amazonas. (em tramitação) O que diz o Projeto de Lei?O atendimento prioritário vai abranger:

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Projeto de Lei N° 1339/2023:

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo. As medidas de proteção incluem (mas não se limitam) a:

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Projeto de Lei N° 515/2024,

Fortalece a proteção de mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de agressão física e sexual no Amazonas. O que diz o Projeto de Lei? Hospitais públicos e privados devem comunicar à delegacia sempre que atenderem vítimas de agressão. O que muda com o projeto?

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Projeto de Lei Nº 516/2024

Dispõe sobre a criação do Estatuto da Pessoa com Condições de Saúde de Alta Complexidade e Raridade noEstado do Amazonas e dá outras providências. O que institui o Projeto de Lei? Instituir o Estatuto da Pessoa com Condições de Saúde de Alta Complexidade e Raridade no Estado do Amazonas. A proposta é uma resposta urgente para atender às necessidades de

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Requerimentos

REQ. Nº 1072/2023

Após solicitação da deputada estadual Mayra Dias ao Cetam, o curso se tornou realidade e vai ajudar a preparar mais pessoas para oferecer um cuidado qualificado, humanizado e seguro às pessoas com TEA. Investir na formação de cuidadores é fortalecer as famílias, promover mais inclusão e garantir que pessoas autistas recebam o acompanhamento adequado para seu desenvolvimento e bem-estar.

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REQ. Nº 2188/2026

A violência contra a mulher ainda é uma realidade que preocupa milhares de famílias no Amazonas, principalmente no interior. E enfrentar esse problema também é investir em prevenção, conscientização e fortalecimento das mulheres. Pensando nisso, a deputada estadual Mayra Dias entrou com um requerimento que solicita a realização do Curso de Defesa Pessoal em Nhamundá, uma iniciativa importante que promove

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REQ. Nº 1412/2026

A segurança das nossas crianças deve ser prioridade absoluta. Por isso, a deputada estadual Mayra Dias um requerimento solicitando ao Governo do Estado um levantamento completo das escolas públicas e privadas que não possuem sinalização viária adequada em seu entorno. A proposta também pede a implantação e revitalização de faixas de pedestres, placas de área escolar, sinalização horizontal e vertical

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A vida não pode esperar

Quando a gente fala em saúde, fala de vida. E vida não pode esperar. A deputada Mayra Dias recebeu relatos sobre a falta de medicamentos básicos para pacientes oncológicos na FCECON. Por isso, apresentou requerimento cobrando esclarecimentos e providências urgentes para regularizar o abastecimento. Mayra Dias segue fiscalizando e cobrando. Porque quem está em tratamento não pode esperar.

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