Leis Sacionadas

Bullying não é brincadeira

Bullying não é brincadeira. É violência, e precisa ser enfrentado com responsabilidade. Ao longo do nosso mandato, temos trabalhado para que o respeito e a empatia também façam parte do aprendizado. Com leis que incentivam a conscientização nas escolas, a comunicação não violenta e o cuidado com as diferenças, especialmente com crianças e jovens com TEA. Porque educar também é

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Lei nº 6.322 de 2022

Agora, o nosso estado tem o Dia D de Vacinação contra o HPV no calendário oficial. É sobre prevenir e salvar vidas. O HPV é responsável por vários tipos de câncer, como o câncer do colo do útero. Por isso a vacina é essencial: segura, eficaz e gratuita pelo SUS. Ela é indicada para meninas e meninos de 9 a

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Lei nº 8.075/2026

Quem trabalha na segurança pública enfrenta desafios diários que vão além do físico. Garantir apoio psicológico a esses profissionais é respeito e responsabilidade com toda a sociedade. 👮🏻‍♀️👮🏽‍♂️👨🏼‍🚒 Essa lei transforma esse cuidado em política pública, assegurando acolhimento e atenção à saúde mental de quem dedica a vida a servir.

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LEI N° 7.718/2025

O que muda com a nova lei? Agora, as escolas públicas e privadas do Amazonas devem: Capacitar educadores e colaboradores para identificar, prevenir e lidar com o bullying, abordando aspectos psicológicos, sociais e legais. Oferecer atendimento psicoeducacional para vítimas e autores de bullying, com orientação, acompanhamento e apoio psicológico. Promover inclusão digital consciente e segura, prevenindo e combatendo o cyberbuIlying

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LEI Nº 7.516/2025

O que a lei institui?Garante prioridade no agendamento de consultas dermatológicas, nas redes pública e privada de saúde, para pessoas diagnosticadas com vitiligo ou psoríase no Estado do Amazonas. Benefícios:• Acesso mais rápido ao atendimento dermatológico.• Tratamento contínuo e eficaz, reduzindo o agravamento dos sintomas.• Prevenção de impactos psicológicos como depressão e ansiedade.• Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.•

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LEI Nº 7520/2025

A nova legislação garante atendimento digno, humanizado e seguro aos recém-nascidos nas unidades de saúde do estado. Quais os benefícios?  Proteção integral aos direitos dos bebês; Capacitação dos profissionais de saúde; Fortalecimento das políticas públicas e a conscientização da sociedade sobre os riscos e impactos da violência neonatal no desenvolvimento infantil. As ações previstas incluem campanhas educativas, mecanismos de denúncia,

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Projetos de Lei

Projeto de Lei 874/2023

Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Educação”. Quais as ações propostas? Conscientização: Ações para dar visibilidade e voz aos problemas de saúde mental que afetam professores e funcionários. Discussão e busca de soluções: Espaços para compreender a natureza dos problemas e buscar soluções conjuntas, abordando temas como bullying, assédio contra professores, desrespeito à diversidade

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Projeto de Lei Nº 961/2023

Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra o Agente ou a algum de seus familiares. Quais os benefícios? Segurança para Familiares de Policiais: Concede uma medida de segurança crucial à vida dos profissionais e seus

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Projetos de Lei aprovados

PL N° 961/2023 Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra oAgente ou a algum de seus familiares. PL N° 991/2023 Dispõe sobre a gratuidade na travessia por balsas intermunicipais para as ambulâncias do Serviço de

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Requerimentos

A vida não pode esperar

Quando a gente fala em saúde, fala de vida. E vida não pode esperar. A deputada Mayra Dias recebeu relatos sobre a falta de medicamentos básicos para pacientes oncológicos na FCECON. Por isso, apresentou requerimento cobrando esclarecimentos e providências urgentes para regularizar o abastecimento. Mayra Dias segue fiscalizando e cobrando. Porque quem está em tratamento não pode esperar.

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Em defesa da educação

Educação de verdade se faz com respeito a quem está todos os dias na sala de aula, segurando a base do futuro com as próprias mãos. Esses requerimentos são cobranças necessárias, diretas e urgentes. Porque professor valorizado não é favor, é dever. Porque estrutura digna não é luxo, é o mínimo. E porque não dá mais pra fechar os olhos

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Proteção às mulheres

Garantir segurança para as mulheres também é garantir estrutura para quem está na linha de frente do atendimento. Proteger as mulheres exige presença do poder público, estrutura e ação. É assim que fortalecemos, de verdade, a rede de proteção. Seguimos trabalhando e cobrando para que essa rede chegue cada vez mais forte a todo o Amazonas.

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Proteger mulheres não é discurso, é ação contínua

É fortalecer a rede de segurança, ampliar programas que funcionam e cobrar que estruturas essenciais saiam do papel. Cada requerimento apresentado, cada município alcançado e cada cobrança feita têm o mesmo propósito: garantir que nenhuma mulher esteja sozinha. Política pública de verdade é aquela que chega, acompanha e permanece.

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