LEI Nº 7216/2024
Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra o Agente ou a algum de seus familiares. Quais os benefícios? Segurança para Familiares de Policiais: Concede uma medida de segurança crucial à […]
LEI Nº 7221/2024
Institui a Política Estadual para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares. Quais os sintomas? Qual o tratamento? O tratamento consiste em atendimento terapêutico individual, em que os progressos dos resultados serão obtidos a longo prazo.
Projeto de Lei 874/2023
Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Educação”. Quais as ações propostas? Conscientização: Ações para dar visibilidade e voz aos problemas de saúde mental que afetam professores e funcionários. Discussão e busca de soluções: Espaços para compreender a natureza dos problemas e buscar soluções conjuntas, abordando temas como bullying, assédio […]
Projeto de Lei Nº 961/2023
Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra o Agente ou a algum de seus familiares. Quais os benefícios? Segurança para Familiares de Policiais: Concede uma medida de segurança crucial à […]
REQ: 3167/2024
Ciente da importância da Maternidade Ana Braga como referência no nosso Estado em muitos aspectos, principalmente na distribuição de leite materno para instituições públicas e privadas, além de dar assistência a bebês de outros municípios do Estado, a deputada estadual Mayra Dias deu entrada em um requerimento solicitando atenção imediata ao funcionamento da unidade. A […]
REQ: 039410 e 3557/2024
Para cobrar o pagamento de salários atrasados no pagamento dos profissionais de saúde do nosso Estado, mais precisamente dos que atuam nos hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo, Joãozinho e da Criança da Zona Sul, a deputada Mayra Dias também entrou com requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Além do salário atrasado, […]
Projetos de Lei aprovados
PL N° 961/2023 Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra oAgente ou a algum de seus familiares. PL N° 991/2023 Dispõe sobre a gratuidade na travessia por balsas intermunicipais para […]
Projeto de Lei Nº 570/2024
Estabelece a identificação e sinalização do estudante com alergia ou restrição alimentar nas unidades escolares do estado. Quais os benefícios?
Projeto de Lei Nº 569/2024
Institui a campanha “Saúde Renal para todos” nas escolas públicas e privadas. Um pouco mais sobre o nosso Projeto de Lei:
Projeto de Lei Nº 568/2024
Dispõe sobre garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada. Quais os benefícios? A aprovação deste projeto de lei traria benefícios significativos para as crianças, os pais e o sistema de saúde: