LEI Nº 7.048/2024
25/07/2025
Dispõe sobre a implementação de Campanha de Prevenção e Tratamento sobre o vírus linfotrópico da célula T HumanaHTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas. O que a nossa lei irá fazer?
Dispõe sobre a implementação de Campanha de Prevenção e Tratamento sobre o vírus linfotrópico da célula T HumanaHTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas. O que a nossa lei irá fazer?
O que muda na lei?Art. 82-A: Fica estabelecida a obrigatoriedade de pódio adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando.
A amamentação é fundamental para a saúde do bebê e da mãe, mas nem todas as mulheres têm acesso a informações e orientações necessárias para uma amamentação bem-sucedida. A consultoria de amamentação é uma ferramenta essencial para apoiar as mães durante esse processo. Qual o intuito da lei? Permitir o acesso gratuito à informações e orientações necessárias para realização de
LEI Nº 6.555/2023 Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas. LEI N° 6.588/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento
O projeto de lei “Conexão Segura” tem o objetivo de prevenir e orientar sobre o crime de perseguição, conhecido como stalking. A proposta foca em educação, conscientização e informação, ajudando a população a entender os riscos e as consequências desse tipo de violência, além de atuar de forma preventiva e educativa, fortalecendo as políticas públicas de proteção às vítimas. O
Os profissionais da segurança pública estão sempre na linha de frente, cuidando da nossa segurança e enfrentando situações de grande risco e pressão. Mas quem cuida deles? O esgotamento físico e emocional tem se tornado uma realidade cada vez mais comum entre policiais, bombeiros e guardas civis. Por isso, o projeto busca criar uma política estadual voltada à prevenção e
O projeto de lei altera a Lei Estadual nº 4.946/2019, que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis nos órgãos públicos do Amazonas. A proposta exige que esses locais fixem placas informativas, reforçando o respeito ao nome social e ao reconhecimento da identidade de gênero. Nossa luta é para que todas as identidades sejam reconhecidas e
Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo. QUAIS 0S PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO PROJETO DE LEI?
Ciente de que a saúde pública exige transparência e responsabilidade, a deputada estadual Mayra Dias solicitou esclarecimentos à Secretaria de Saúde sobre o contrato de R$ 1,9 bilhão firmado com a organização social IDEAS para gerir o Complexo Hospitalar Leste, que inclui o hospital João Lúcio e o hospital da Criança da Zona Leste. Essa é uma das maiores contratações
Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia e odontologia do Hospital Delphina Aziz estão sendo desligados devido à terceirização dos serviços. Muitos desses trabalhadores atuaram na linha de frente da pandemia e, agora, enfrentam a incerteza de não serem recontratados, com risco de perder direitos garantidos pela CLT. Além de injusto com quem dedicou anos à saúde pública, isso pode afetar diretamente a
A saúde do nosso Amazonas não pode esperar. A deputada Mayra Dias tem recebido denúncias sobre a grave situação enfrentada na FCecon: falta de medicamentos essenciais como morfina e quimioterápicos, superlotação, macas em corredores e pacientes desassistidos. Diante das denúncias, a deputada protocolou um requerimento cobrando do Governo do Estado providências urgentes para garantir a regularização do fornecimento de medicamentos,
A educação só é forte quando seus profissionais são valorizados. Por isso, a deputada estadual Mayra Dias protocolou ofício cobrando do Governo do Estado informações oficiais e providências urgentes sobre a datas-base de 2022 e 2023 dos servidores da educação. A categoria apresentou uma pauta legítima, que inclui recomposição salarial, melhores condições de trabalho e valorização profissional. No entanto, até