Projeto de Lei nº 508/2024
Institui ações de prevenção e enfretamento à violência neonatal. São objetivos das Ações de Prevenção e Enfrentamento à violência neonatal: Institui ações de prevenção e enfretamento à violência neonatal.
Lei Nº 6.424 de 2023
A amamentação é fundamental para a saúde do bebê e da mãe, mas nem todas as mulheres têm acesso a informações e orientações necessárias para uma amamentação bem-sucedida. A consultoria de amamentação é uma ferramenta essencial para apoiar as mães durante esse processo. Qual o intuito da lei? Permitir o acesso gratuito à informações e […]
Projetos de Lei
PL 755/2023 Dispõe sobre a implementação de campanha de conscientização sobre o vírus linfotrópico da célula T humana HTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas. PL 1053/2023 Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada n 241, de 31 de março de 2015 que “Consolida a legislação à pessoas com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras […]
Apoio, proteção e assistência para nossas crianças e adolescentes
LEI Nº 6.555/2023 Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas. LEI N° 6.588/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do […]
Projeto de Lei nº 991/2023
Dispõe sobre a gratuidade na travessia por balsas intermunicipais para as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros. Qual o intuito do Projeto de Lei? Remover a cobrança de tarifa que tem dificultado e, em alguns casos, impedido o rápido deslocamento desses veículos em situações de emergência. Quais […]