LEI Nº 7.048/2024
25/07/2025
Dispõe sobre a implementação de Campanha de Prevenção e Tratamento sobre o vírus linfotrópico da célula T HumanaHTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas. O que a nossa lei irá fazer?
Dispõe sobre a implementação de Campanha de Prevenção e Tratamento sobre o vírus linfotrópico da célula T HumanaHTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas. O que a nossa lei irá fazer?
O que muda na lei?Art. 82-A: Fica estabelecida a obrigatoriedade de pódio adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando.
A amamentação é fundamental para a saúde do bebê e da mãe, mas nem todas as mulheres têm acesso a informações e orientações necessárias para uma amamentação bem-sucedida. A consultoria de amamentação é uma ferramenta essencial para apoiar as mães durante esse processo. Qual o intuito da lei? Permitir o acesso gratuito à informações e orientações necessárias para realização de
LEI Nº 6.555/2023 Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas. LEI N° 6.588/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento
O QUE DIZ O PROJETO?Saúde mental para quem cuida da nossa seguranças
A proposta garante o direito de ambos os pais ou responsáveis acompanharem crianças durante consultas e internações, nas redes pública e privada de saúde no Amazonas. O que propõe o projeto de lei?
Institui Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Neonatal. O que diz o Projeto de Lei? A proposta reconhece que a violência contra recém-nascidos existe e precisa ser combatida com:Campanhas de conscientizaçãoCapacitação de profissionaisda saúdeCanais de denúncia e atendimento especializado A lei define como violência neonatal:
Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra a Influenza. Objetivos da campanha? Por que é tão importante?
A deputada Mayra Dias protocolou um requerimento cobrando explicações e providências urgentes sobre a suspensão do plano de saúde da categoria. São milhares de servidores sem acesso a atendimentos básicos, exames e emergências por falta de repasse do Estado.
A reforma do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam) está atrasada. O prazo inicial era julho de 2024. Depois virou dezembro. Depois abril. Agora, prometeram agosto. Enquanto isso, pacientes seguem em contenção física e pessoas dormem no chão. Diante dessa situação, a deputada Mayra Dias protocolou um requerimento cobrando explicações da Secretaria de Saúde. Quero o cronograma atualizado, justificativa
A deputada Mayra Dias apresentou um requerimento no qual solicita ao Governo do Estado a intensificação da abordagem social nas ruas de Manaus e do interior, onde há tantas crianças em situação de vulnerabilidade. Para a parlamentar, é preciso garantir proteção imediata e também trabalhar a reintegração dessas crianças à escola e ao convívio familiar. Cuidar da infância é dever
Por meio de requerimento, a deputada Mayra Dias solicitou a revitalização das escolas estaduais Gilberto Mestrinho, Euclides Correa Vieira e Getúlio Vargas foi atendido. O pedido foi atendido e as melhorias já começaram a acontecer. Após denúncias e visitas técnicas, a parlamentar solicitou providências urgentes e agora veio o resultado: o processo de reforma está em andamento.