Institui diretrizes de conscientização e combate aos danos decorrentes do uso dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar(DEF) ou cigarros eletrônicos, nas instituições de ensino da rede pública e privada. Como a lei vai funcionar?Dando diretrizes de conscientização e combate. Sendo elas:
Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra o Agente ou a algum de seus familiares. Quais os benefícios? Segurança para Familiares de Policiais: Concede uma medida de segurança crucial à vida dos profissionais e seus
Institui a Política Estadual para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares. Quais os sintomas? Qual o tratamento? O tratamento consiste em atendimento terapêutico individual, em que os progressos dos resultados serão obtidos a longo prazo.
Altera, na forma que especifica, a Lei n° 6.468, de 10 de outubro de 2023, que estabelece o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), para as pessoas com dislexia. O que mudou na lei? Art.5º O artigo 4º da lei nº 6.468, de 10 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Dispõe sobre a implementação de Campanha de Prevenção e Tratamento sobre o vírus linfotrópico da célula T HumanaHTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas. O que a nossa lei irá fazer?
O que muda na lei?Art. 82-A: Fica estabelecida a obrigatoriedade de pódio adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando.
A proposta garante o direito de ambos os pais ou responsáveis acompanharem crianças durante consultas e internações, nas redes pública e privada de saúde no Amazonas. O que propõe o projeto de lei?
Institui Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Neonatal. O que diz o Projeto de Lei? A proposta reconhece que a violência contra recém-nascidos existe e precisa ser combatida com:Campanhas de conscientizaçãoCapacitação de profissionaisda saúdeCanais de denúncia e atendimento especializado A lei define como violência neonatal:
Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra a Influenza. Objetivos da campanha? Por que é tão importante?
Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano. Por que essa proposta é essencial?
Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia e odontologia do Hospital Delphina Aziz estão sendo desligados devido à terceirização dos serviços. Muitos desses trabalhadores atuaram na linha de frente da pandemia e, agora, enfrentam a incerteza de não serem recontratados, com risco de perder direitos garantidos pela CLT. Além de injusto com quem dedicou anos à saúde pública, isso pode afetar diretamente a
A saúde do nosso Amazonas não pode esperar. A deputada Mayra Dias tem recebido denúncias sobre a grave situação enfrentada na FCecon: falta de medicamentos essenciais como morfina e quimioterápicos, superlotação, macas em corredores e pacientes desassistidos. Diante das denúncias, a deputada protocolou um requerimento cobrando do Governo do Estado providências urgentes para garantir a regularização do fornecimento de medicamentos,
A educação só é forte quando seus profissionais são valorizados. Por isso, a deputada estadual Mayra Dias protocolou ofício cobrando do Governo do Estado informações oficiais e providências urgentes sobre a datas-base de 2022 e 2023 dos servidores da educação. A categoria apresentou uma pauta legítima, que inclui recomposição salarial, melhores condições de trabalho e valorização profissional. No entanto, até
O Hospital do Sangue é uma obra aguardada há mais de dez anos pela população do Amazonas. Anunciado desde 2014, já passou por várias promessas de entrega que nunca se cumpriram. Agora, o governo afirma que a inauguração deve ocorrer apenas em 2025. É uma estrutura que vai multiplicar a capacidade de atendimento hematológico e oncohematológico, com UTI’s, centro de