A amamentação é fundamental para a saúde do bebê e da mãe, mas nem todas as mulheres têm acesso a informações e orientações necessárias para uma amamentação bem-sucedida. A consultoria de amamentação é uma ferramenta essencial para apoiar as mães durante esse processo. Qual o intuito da lei? Permitir o acesso gratuito à informações e orientações necessárias para realização de
LEI Nº 6.555/2023 Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas. LEI N° 6.588/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento
LEI N° 6.378/2023 Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. LEI Nº 6.424/2023 Dispõe sobre a consultoria gratuita de amamentação em unidades públicas de saúde do Estado do Amazonas. LEI Nº6.374/2023 Dispõe sobre a semana de orientação e terapia para pais e/ou responsáveis de pessoas com
Estabelece incentivos e proteção aos denunciantes de casos de trabalho infantil, garantindo-lhes sigilo eimunidade contra represálias. Qual o intuito da lei? Proteger os direitos das crianças e adolescentes no Amazonas, criando um mecanismo de segurança para quem se posiciona contra o trabalho infantil e colabora para um futuro mais justo. Quais os benefícios? Garantia de Sigilo: Assegura o sigilo da
A proposta garante o direito de ambos os pais ou responsáveis acompanharem crianças durante consultas e internações, nas redes pública e privada de saúde no Amazonas. O que propõe o projeto de lei?
Institui Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Neonatal. O que diz o Projeto de Lei? A proposta reconhece que a violência contra recém-nascidos existe e precisa ser combatida com:Campanhas de conscientizaçãoCapacitação de profissionaisda saúdeCanais de denúncia e atendimento especializado A lei define como violência neonatal:
Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra a Influenza. Objetivos da campanha? Por que é tão importante?
Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano. Por que essa proposta é essencial?
A deputada estadual Mayra Dias protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas solicitando à Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) informações e adoção de medidas efetivas para prevenção monitoramento e combate à sexualização e adultização de crianças e adolescente.
No Amazonas, onde o clima é marcado por altas temperaturas e umidade intensa, garantir salas de aula climatizadas é mais do que conforto. É uma necessidade para o bem-estar e o desempenho dos nossos estudantes. E, pensando no bem-estar dos estudantes, a deputada solicitou a instalação de ar-condicionado na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann. O pedido à Secretaria de
Por meio de requerimento, a deputada Mayra Dias reforçou a grave situação de insegurança nas escolas estaduais do Amazonas. O tema já havia sido tratado no Requerimento nº 1559/2025, apresentado em abril, mas até agora segue sem resposta dos órgãos competentes. Casos recentes, como o de um aluno armado em Manaus e a agressão a um professor em Envira, mostram
A deputada Mayra Dias protocolou um requerimento cobrando explicações e providências urgentes sobre a suspensão do plano de saúde da categoria. São milhares de servidores sem acesso a atendimentos básicos, exames e emergências por falta de repasse do Estado.