LEI Nº 7.048/2024
25/07/2025
Dispõe sobre a implementação de Campanha de Prevenção e Tratamento sobre o vírus linfotrópico da célula T HumanaHTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas. O que a nossa lei irá fazer?
Dispõe sobre a implementação de Campanha de Prevenção e Tratamento sobre o vírus linfotrópico da célula T HumanaHTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas. O que a nossa lei irá fazer?
O que muda na lei?Art. 82-A: Fica estabelecida a obrigatoriedade de pódio adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando.
A amamentação é fundamental para a saúde do bebê e da mãe, mas nem todas as mulheres têm acesso a informações e orientações necessárias para uma amamentação bem-sucedida. A consultoria de amamentação é uma ferramenta essencial para apoiar as mães durante esse processo. Qual o intuito da lei? Permitir o acesso gratuito à informações e orientações necessárias para realização de
LEI Nº 6.555/2023 Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas. LEI N° 6.588/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento
Estabelece a identificação e sinalização do estudante com alergia ou restrição alimentar nas unidades escolares do estado. Quais os benefícios?
Institui a campanha “Saúde Renal para todos” nas escolas públicas e privadas. Um pouco mais sobre o nosso Projeto de Lei:
Dispõe sobre garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada. Quais os benefícios? A aprovação deste projeto de lei traria benefícios significativos para as crianças, os pais e o sistema de saúde:
Acrescenta dispositivos a Lei 6.458/2023 (Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências). Quais os benefícios? Garante o aprimoramento das sessões de cinema adaptada às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, incluindo:
O Hospital do Sangue é uma obra aguardada há mais de dez anos pela população do Amazonas. Anunciado desde 2014, já passou por várias promessas de entrega que nunca se cumpriram. Agora, o governo afirma que a inauguração deve ocorrer apenas em 2025. É uma estrutura que vai multiplicar a capacidade de atendimento hematológico e oncohematológico, com UTI’s, centro de
A deputada estadual Mayra Dias protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas solicitando à Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) informações e adoção de medidas efetivas para prevenção monitoramento e combate à sexualização e adultização de crianças e adolescente.
No Amazonas, onde o clima é marcado por altas temperaturas e umidade intensa, garantir salas de aula climatizadas é mais do que conforto. É uma necessidade para o bem-estar e o desempenho dos nossos estudantes. E, pensando no bem-estar dos estudantes, a deputada solicitou a instalação de ar-condicionado na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann. O pedido à Secretaria de
Por meio de requerimento, a deputada Mayra Dias reforçou a grave situação de insegurança nas escolas estaduais do Amazonas. O tema já havia sido tratado no Requerimento nº 1559/2025, apresentado em abril, mas até agora segue sem resposta dos órgãos competentes. Casos recentes, como o de um aluno armado em Manaus e a agressão a um professor em Envira, mostram