A nova legislação garante atendimento digno, humanizado e seguro aos recém-nascidos nas unidades de saúde do estado. Quais os benefícios? Proteção integral aos direitos dos bebês; Capacitação dos profissionais de saúde; Fortalecimento das políticas públicas e a conscientização da sociedade sobre os riscos e impactos da violência neonatal no desenvolvimento infantil. As ações previstas incluem campanhas educativas, mecanismos de denúncia,
Estabelece diretrizes para a criação da Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”, dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna. Qual o intuito da lei? Amparar as mulheres-mães em momentos cruciais de suas vidas, a Campanha “Colo para Mãe” estabelece diretrizes para uma abordagem integral da saúde mental materna. O projeto se destaca
Estabelece incentivos e proteção a quem denuncia casos de trabalho infantil, garantindo o sigilo da identidade e imunidade contra represálias. Nenhuma criança deve trabalhar. Quem denuncia trabalho infantil agora tem imunidade e sigilo por lei! Ninguém será punido por proteger uma criança. Disque 100 e denuncie! Atendimento gratuito e sigiloso.Proteger a infância é responsabilidade de todos.
Dispõe sobre a realização de exames de mamografias em mulheres residentes em áreas ribeirinhas, na rede de saúde pública do Estado. Por que essa lei é importante? Mulheres que moram em áreas ribeirinhas enfrentam: Quem tem direito à prioridade? Mulheres entre 40 e 70 anos que vivem em regiões ribeirinhas; Com histórico familiar de câncer ou nódulos; Em tratamento ou
LEI Nº 6.374/2023 DISPÕE sobre a Semana de Orientação e Terapia para Pais e/ou Responsáveis de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Estado do Amazonas. LEI Nº 7.047/2024 ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo
ASSEGURA a priorização de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra mulheres no Estado do Amazonas. O objetivo é dar maior celeridade à apuração e solução desses crimes, que são cada vez mais recorrentes e representam uma grave violação de gênero no Brasil. Quais os benefícios?
Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Educação”. Quais as ações propostas? Conscientização: Ações para dar visibilidade e voz aos problemas de saúde mental que afetam professores e funcionários. Discussão e busca de soluções: Espaços para compreender a natureza dos problemas e buscar soluções conjuntas, abordando temas como bullying, assédio contra professores, desrespeito à diversidade
Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra o Agente ou a algum de seus familiares. Quais os benefícios? Segurança para Familiares de Policiais: Concede uma medida de segurança crucial à vida dos profissionais e seus
PL N° 961/2023 Dispõe sobre a prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de Agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra oAgente ou a algum de seus familiares. PL N° 991/2023 Dispõe sobre a gratuidade na travessia por balsas intermunicipais para as ambulâncias do Serviço de
Estabelece a identificação e sinalização do estudante com alergia ou restrição alimentar nas unidades escolares do estado. Quais os benefícios?
Após solicitação da deputada estadual Mayra Dias ao Cetam, o curso se tornou realidade e vai ajudar a preparar mais pessoas para oferecer um cuidado qualificado, humanizado e seguro às pessoas com TEA. Investir na formação de cuidadores é fortalecer as famílias, promover mais inclusão e garantir que pessoas autistas recebam o acompanhamento adequado para seu desenvolvimento e bem-estar.
A violência contra a mulher ainda é uma realidade que preocupa milhares de famílias no Amazonas, principalmente no interior. E enfrentar esse problema também é investir em prevenção, conscientização e fortalecimento das mulheres. Pensando nisso, a deputada estadual Mayra Dias entrou com um requerimento que solicita a realização do Curso de Defesa Pessoal em Nhamundá, uma iniciativa importante que promove
A segurança das nossas crianças deve ser prioridade absoluta. Por isso, a deputada estadual Mayra Dias um requerimento solicitando ao Governo do Estado um levantamento completo das escolas públicas e privadas que não possuem sinalização viária adequada em seu entorno. A proposta também pede a implantação e revitalização de faixas de pedestres, placas de área escolar, sinalização horizontal e vertical
Quando a gente fala em saúde, fala de vida. E vida não pode esperar. A deputada Mayra Dias recebeu relatos sobre a falta de medicamentos básicos para pacientes oncológicos na FCECON. Por isso, apresentou requerimento cobrando esclarecimentos e providências urgentes para regularizar o abastecimento. Mayra Dias segue fiscalizando e cobrando. Porque quem está em tratamento não pode esperar.